Termos do serviço

Última atualização: 15 de abril de 2026

1. Identificação do comerciante

Este website solerua.com é operado por:

Solerua
Email: info@solerua.com
WhatsApp: +351 913 101 480
Morada: Rua Primeiro de Maio, 57 - 4490-541 Póvoa de Varzim, Portugal

2. Âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website solerua.com, bem como todas as transações de compra efetuadas através da plataforma.

Ao utilizar este website ou ao efetuar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos.

3. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos a disponibilidade de stock.

A Solerua reserva-se o direito de:

Alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio
Corrigir erros de descrição, preço ou disponibilidade
Recusar ou cancelar encomendas em caso de erro evidente ou suspeita de fraude

4. Preços e pagamentos

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

A Solerua reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem efeito retroativo em encomendas já confirmadas.

Os pagamentos são processados através de métodos seguros fornecidos por terceiros certificados.

5. Celebração do contrato

O contrato de compra e venda considera-se celebrado após:

Confirmação da encomenda pelo cliente
Receção do pagamento pela Solerua

A Solerua reserva-se o direito de recusar encomendas em casos justificados.

6. Entrega

As encomendas são processadas e enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

Os prazos de entrega são estimativos e podem variar devido a fatores externos, tais como transportadoras ou alfândega.

A Solerua não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros.

7. Direito de livre resolução (14 dias)

O consumidor tem o direito legal de resolver o contrato no prazo de 14 dias consecutivos após receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

Para mais detalhes, aplica-se a nossa Return & Refund Policy.

8. Trocas voluntárias (até 90 dias)

A Solerua disponibiliza um sistema comercial de trocas até 90 dias após a receção da encomenda, sujeito às condições definidas na nossa política de devoluções.

Este serviço constitui uma política comercial adicional e não substitui direitos legais do consumidor.

9. Responsabilidade

A Solerua não será responsável por:

Uso indevido dos produtos por parte do cliente
Danos indiretos, perda de lucro ou interrupção de atividade
Atrasos causados por terceiros (transportadoras, pagamentos, etc.)

Nada nestes termos exclui direitos legais imperativos do consumidor.

10. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website (incluindo imagens, textos, logótipos e design) são propriedade da Solerua ou utilizados sob licença.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.

12. Alterações aos termos

A Solerua reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada no website.

13. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, o foro competente será o tribunal português territorialmente competente, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos: