Política de privacidade

Última atualização: 15 de abril de 2026

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a Solerua recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do website solerua.com, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e legislação nacional aplicável.

Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os termos desta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Solerua
Email: info@solerua.com
WhatsApp: +351 913 101 480
Morada: Rua Primeiro de Maio, 57 - 4490-541 Póvoa de Varzim, Portugal

3. Dados pessoais recolhidos

A Solerua pode recolher os seguintes dados pessoais:

Nome completo
Morada de faturação e/ou entrega
Endereço de email
Número de telefone
Dados de pagamento (processados através de terceiros seguros)
Histórico de encomendas
Endereço IP e dados de navegação (cookies)

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

Processamento e gestão de encomendas
Entrega de produtos
Atendimento ao cliente
Processamento de pagamentos e faturação
Gestão de devoluções, reembolsos e trocas
Cumprimento de obrigações legais
Melhoria da experiência do utilizador no website
Marketing direto (quando consentido)

5. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

Execução de contrato (compra e venda de produtos)
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo da Solerua (melhoria de serviços e prevenção de fraude)
Consentimento do titular dos dados (ex: marketing)

6. Partilha de dados com terceiros

A Solerua poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário, incluindo:

Processadores de pagamento
Empresas de transporte e logística
Prestadores de serviços tecnológicos (hosting, software, email marketing)
Autoridades legais, quando exigido por lei

Todos os terceiros cumprem obrigações de proteção de dados conforme o RGPD.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

Direito de acesso
Direito de retificação
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
Direito à limitação do tratamento
Direito à portabilidade dos dados
Direito de oposição ao tratamento
Direito de retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contactar:
info@solerua.com

9. Segurança dos dados

A Solerua implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

10. Cookies

O website solerua.com utiliza cookies para:

Garantir o funcionamento do website
Melhorar a experiência do utilizador
Analisar tráfego e comportamento de navegação
Finalidades de marketing (quando aplicável)

O utilizador pode gerir ou desativar cookies nas definições do seu navegador.

11. Transferência internacional de dados

Caso os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Solerua garante que tal transferência cumpre as garantias legais adequadas exigidas pelo RGPD.

12. Alterações a esta política

A Solerua reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no website.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados: